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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:00
Indústria de tabaco indeniza vítima
A família de W.C.D., um fumante de Belo Horizonte, conquistou o direito de receber da Companhia de Cigarros Souza Cruz S/A uma indenização de R$120 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:40
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 20:54
Empresa de tabaco não é responsabilizada por câncer de fumante
O autor alegou que as duas empresas, por produzirem e comercializarem o tabaco no formato cigarro e
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 11:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:35
Indenização por danos morais e materiais. Indústria do tabaco. Ausência de ilicitude.
Danos decorrentes de ato voluntário da vítima. Sentença de improcedência mantida. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:21
China proíbe cigarro em locais públicos fechados
A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 18:00
Mantido prazo para banimento de substâncias que mascaram sabor e odor do tabaco
Decisão prevê a proibição da fabricação de cigarros com aditivos como mentol e cravo, que mascaram o odor e o sabor do tabaco
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:10
Fumicultor que perdeu 5 toneladas de tabaco será indenizado pela Celesc
Empresa terá que indenizar em R$ 14 mil reais um fumicultor por danos morais em razão de este ter perdido 5 toneladas de fumo e um motor
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 10:27
Empresas de tabaco não respondem por danos à saúde dos fumantes
TJSP mantém sentença que nega indenização a fumantes
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:27
Empresa de tabaco não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 09:19
Pedido de vista interrompe julgamento de caso que envolve publicidade de tabaco
Comunicação Ltda. e Conspiração Filmes Entretenimento, alegando que a publicidade de tabaco veiculada por elas afetou diretos difusos.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:19
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:00
Tribunal nega pedido de indenização a fumantes
Consumidor de tabaco tem pleno conhecimento, por meio de diversos meios de comunicação, dos malefícios causados pelo cigarro
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 17:11
Senado aprova projeto de lei que torna crime fumar em carro com criança ou mulher grávida
Proposta impede o uso de qualquer produto derivado do tabaco, como cigarro, charuto e cachimbos, em
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:44
Fabricante de cigarros é condenado por causar doença em fumante
valor de R$ 100 mil, em razão de doença rara causada pelo consumo de tabaco
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 20:00
Empresa de cigarros não pagará indenização
pela publicidade e enganado por omissões relativas aos malefícios do tabaco. Os desembargadores
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:26
STJ rejeita recurso interposto por indústrias tabagistas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais uma tentativa da indústria do tabaco em retardar
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 13:31
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 12:24